quinta-feira, 21 de novembro de 2013

GENOINO ESPERA PRISÃO DOMICILIAR

José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo
José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo (Ivan Pacheco)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve decidir nesta quinta-feira se concede prisão domiciliar ao deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. Segundo os advogados do ex-presidente do PT, este foi o prazo dado por Barbosa. "Ele disse que decide de hoje para amanhã (esta quinta)", afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, nesta quarta-feira ao deixar o Supremo.
O defensor ainda relatou que Joaquim Barbosa se disse preocupado com a saúde do petista. Os advogados pediram o benefício para Genoino porque o deputado passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e precisa de cuidados médicos permanentes.
O Ministério Público Federal recomendou ao STF que uma junta médica examine as condições de saúde de Genoino antes da decisão. Na terça-feira, o deputado passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e o órgão teria confirmado que o estado de saúde de Genoino inspira cuidados.
Exame similar de caráter preventivo feito pelo IML foi recusado por Genoino no dia de sua prisão, revelou na noite desta quarta o blog de Reinaldo Azevedo no site de VEJA. Documento da Polícia Federal mostra que, mesmo doente, o petista dispensou realizar o procedimento de rotina em São Paulo.
Cassação – Também nesta quinta, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados inicia processo de cassação de Genoino, afirmou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves ressaltou que a abertura do processo é apenas o primeiro passo para tirar Genoino do quadro de deputados. O trâmite é longo: o caso terá de ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois levado ao plenário.
"Tendo chegado a notificação, já convoquei a Mesa Diretora para dar início ao processo [de cassação]. A Câmara representará, [o caso] irá para a CCJ, é isso que o Regimento determina", disse Alves nesta quarta. “O tempo para ser ou não cassado depende dos prazos da defesa. Esse é um procedimento regimental que não cabe boa ou má vontade, nós temos de segui-lo."
Recentemente, em processo similar, a CCJ levou dois meses para aprovar um parecer sobre a cassação do deputado-presidiário Natan Donadon (RO). Em seguida, o plenário promoveu sua vergonhosa absolvição. Como o presidente da Câmara afirmou que, após o vexame de Donadon, só pautará votações de processos de cassação de mandato quando o Congresso aprovar o voto aberto, a tendência é que o caso de Genoino só seja levado ao plenário no próximo ano. Ao abrir o processo, aliás, a Câmara descumpre a determinação do Supremo de cassar automaticamente o mandato de parlamentares condenados.
Genoino está licenciado do cargo desde agosto, quando entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. Ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca e ficou internado por um mês. A junta médica da Câmara fará uma nova avaliação sobre sua condição de saúde em janeiro

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