terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PARLAMENTARES CORTAM NO ORÇAMENTO TRÊS BILHÕES DO PAC

Plenário da Câmara aprova projeto Mais Médicos
Plenário da Câmara dos Deputados (Banco de imagens da Câmara dos Deputados)
Sem alarde, deputados e senadores que integram a Comissão de Orçamento no Congresso Nacional retiraram 3 bilhões de reais da peça orçamentária do ano que vem previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira da presidente Dilma Rousseff.
Parte desses recursos – 1,62 bilhão de reais– foi redirecionada e poderá ser utilizada em emendas dos próprios parlamentares nos estados. O Orçamento prevê 61,7 bilhões de reais para ministérios e secretarias em 2014. O Ministério dos Transportes foi o que sofreu o maior corte nas obras direcionadas ao PAC: 842 milhões de reais. A pasta das Cidades teve redução de 496,6 milhões de reais. Os ministério da Integração Nacional e de Minas e Energia, além da Secretaria de Portos, também tiveram as previsões orçamentárias reduzidas.
“O PAC está demonstrando que em muitas áreas não consegue ter uma eficiência, não é executado como o governo diz que vai fazê-lo, na maioria das vezes por problema de projetos. Dessa forma, a maioria dos recursos fica congelada”, disse o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), integrante da Comissão de Orçamento.
O Congresso terá apenas dois dias – terça e quarta-feira – para aprovar o Orçamento antes do recesso parlamentar. Para aprovar a matéria, a presidente Dilma descartou barrar um novo dispositivo de liberação obrigatória das emendas parlamentares, o chamado Orçamento Impositivo, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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