quinta-feira, 13 de novembro de 2014

CREDORES LEVAM PETROBRÁS Á JUSTIÇA

Refinaria Abreu e Lima
Refinaria Abreu e Lima: atrasos e suspensão de pagamentos podem criar judicialização (Bobby Fabisak/Exame/VEJA)
Em menos de uma semana, a Petrobras sofreu dois revezes na Justiça envolvendo a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A primeira ação foi movida pelo Consórcio Rnest Edificações, liderado pela Engevix, que possui um contrato de cerca de 1 bilhão de reais para construir os edifícios da parte administrativa da refinaria. A empresa alega que realizou 94% da obra e recebeu apenas 50% do valor acordado. Para minimizar perdas, a Engevix conseguiu liminar da 30ª Vara do Tribunal de Justiça de Pernambuco que lhe permite deixar a obra inconclusa sem ter de arcar com multas por descumprimento contratual. A segunda ação é de autoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav), que representa os mais de 40 mil funcionários que já passaram pela obra. A liminar concedida na terça-feira exige que a Petrobras arque com os encargos trabalhistas de funcionários de uma das fornecedoras de Abreu e Lima, a Alusa. A origem das duas ações está no fato de a Petrobras ter atrasado desde o início do ano — e, mais tarde, vetado — todos os pagamentos de contratos da refinaria que foram firmados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Sem os pagamentos, as ações judiciais devem se multiplicar.

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