quinta-feira, 29 de outubro de 2015

ASSESSORIA DÁ PARECER FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT DE DILMA

 Lula Marques/ Agência PT


Numa clara demonstração de cautela no ataque ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que a baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff deva interferir nos processos de impeachment que tramitam contra ela no Congresso Nacional. Horas depois de sua declaração, circulava nos bastidores do Congresso a informação de que a área técnica da Câmara recomendaria que o peemedebista desse seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue ao presidente da Câmara ainda nesta semana. A informação é de que o parecer será sucinto: afirmará apenas que o pedido, assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, se enquadra nos requisitos da Lei nº 1.079/50. A análise, de acordo com informações do jornal, que também citará o regimento interno da Câmara, trará elementos que apontam indícios de cometimento pela petista de supostos crimes de responsabilidade.

Deputados, Silvio Avelino, negou que a análise técnica já estivesse concluída. Ele disse que ainda não existe nenhum posicionamento em relação à apreciação do material. Deputados oposicionistas afirmaram que não viram o parecer. Alguns trataram o assunto como “apenas informações que circulam pelos corredores”. Em reserva, alguns parlamentares chegaram a brincar com o tema afirmando que Eduardo Cunha tem dois pareceres técnicos na gaveta e que ele apresentaria, na hora oportuna, aquele que fosse mais conveniente. Um dos aliados do peemedebista chegou a dizer reservadamente que é ilusão achar que a análise técnica da Mesa será diferente daquilo que for interesse do presidente.

Um dos principais pilares do pedido de impeachment são decretos assinados por Dilma, sem autorização do Congresso, que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo. A rejeição por unanimidade das contas da petista do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também embasa a solicitação

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