Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar nesta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no país, o ministro a Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou os perigos de uma arma de fogo a um liquidificador no caso de quem tem crianças em casa e se preocupa com a segurança dos mais novos no processo de adquirir a posse de armas.
“Às vezes a gente vê crianças pequenas que colocam o dedo no liquidificador, ligam o liquidificador vai lá e perde o dedinho. E daí, nós vamos proibir o liquidificador? É uma questão de educação e de orientação”, comparou o ministro.
O novo decreto prevê que, para quem tem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental em casa será obrigatório apresentar declaração de que possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento da pistola.
A posse no Brasil é regulamentada por lei federal conhecida como Estatuto do Desarmamento. São necessárias condições para ter uma arma em casa, como ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter condenação ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica e declarar a efetiva necessidade da arma.
Já o porte é proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros de Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco.
Onyx disse que o governo pode pedir urgência na tramitação de propostas no Congresso que tratam do porte. A ideia é amplificar o porte em zonas rurais, mas considera difícil em regiões urbanas.
O ministro afirmou ainda que o governo federal estuda adotar medidas para abrir o mercado de armas no país
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