O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser sentenciado novamente na Operação Lava Jato a qualquer momento. Desde a tarde da última terça-feira (8), os autos do processo referente ao sítio de Atibaia estão prontos para conclusão. Na ação penal, o petista é acusado de ter recebido benefícios de empreiteiras como Odebrecht e OAS por meio de reformas realizadas no local.
O futuro de Lula pode ser definido tanto pela juíza substituta Gabriela Hardt, que assumiu os processos após a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, como por outro magistrado; um edital para a escolha do substituto definitivo do ex-juiz federal está em aberto e deve apontar um novo nome entre fevereiro e março.
Hardt foi responsável por conduzir o interrogatório de Lula no caso do sítio, em novembro passado. Na ocasião, os dois travaram embates após o petista questionar a validade do processo. A juíza rebateu: “Se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema”. A defesa do ex-presidente sustenta que Hardt não tem competênciapara julgá-lo neste caso.
Como não existe prazo mínimo ou máximo para um juiz declarar uma sentença, a decisão pode ficar nas mãos da juíza — a não ser que ela opte por deixar a tarefa para o escolhido para a vaga de Moro.
A defesa de Lula sustenta sua inocência no caso e ausência de provas. Nas alegações finais, o advogado do petista, Cristiano Zanin, voltou a afirmar que o ex-presidente é vítima de perseguição política e acusa Moro de parcialidade, citando o fato de o ex-juiz ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL).
Outra sentença
Lula também aguarda a sentença de outro processo da Lava Jato — neste caso específico, ele é acusado de ter recebido como vantagem indevida um terreno da Odebrecht onde levantaria um edifício do Instituto Lula em São Paulo. Também não há prazo para a decisão.
No processo do tríplex do Guarujá, pelo qual o petista foi condenado pela primeira vez na operação, a sentença foi proferida 22 dias após as alegações finais. Ele cumpre pena desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
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