O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que vai comandar o País até 2022, deverá nomear ao menos 15 ministros na cúpula do Judiciário – são os tribunais superiores, responsáveis por julgar em apelação final os recursos -, além do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do Brasil.
O número é uma previsão com base nas aposentadorias que devem ocorrer até 2022. Os ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar aos 75 anos. As vagas que deverão surgir são: duas no STF, duas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), três no Tribunal Superior do Trabalho (TST), quatro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM).
As primeiras nomeações feitas por Bolsonaro devem ocorrer no TST e no TSE, Corte na qual o presidente é alvo de oito processos que acusam sua campanha eleitoral de irregularidades – outros dois casos já foram arquivados.
No Supremo, órgão responsável por julgar ações penais contra o presidente da República por crimes praticados no exercício do cargo, dois ministros vão se aposentar nos próximos anos: Celso de Mello, o mais antigo do STF, completa 75 anos em novembro de 2020. Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
A indicação para o tribunal é de livre escolha do presidente da República entre brasileiros maiores de 35 anos e com notório saber jurídico. A indicação deve ser aprovada pelo Senado antes de ser oficializada pelo chefe do Executivo.
O Supremo é composto por 11 ministros – na formação atual, a maioria foi indicada em governos do PT. Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber. Já Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, atualmente presidente do Supremo.
O ex-presidente Michel Temer nomeou o ministro Alexandre de Moraes. Fernando Henrique Cardoso nomeou Gilmar Mendes. Fernando Collor e José Sarney indicaram, respectivamente, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Nenhum comentário:
Postar um comentário