Mourão participou de solenidade de abertura do Ano Judiciário, no plenário do Supremo, na manhã desta sexta (1º). Antes de seu discurso, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, voltou a defender um pacto para a aprovação das reformas da previdência e tributária.
"Sem profundas mudanças no modelo de desenvolvimento econômico que permitam desenvolvimento sustentável e sem educação de qualidade ocorrerá que a sociedade, e, em particular, a parcela mais necessitada de serviços básicos, continuará sendo empurrada para a informalidade e cada dia mais distante daqueles serviços essenciais e que são responsabilidade do Estado: saúde, educação e segurança", disse Mourão.
"Por isso o país precisa de reformas estruturantes, que ensejarão discussão nas diversas instâncias do Poder Judiciário. Conforta-nos saber que esta Suprema Corte tomará as decisões que nosso país precisa", afirmou.
Ao tentar ressaltar os desafios na área da educação e atribuir os problemas a governos anteriores, Mourão citou dados de matrículas na educação básica --o que, na verdade, não pode ser considerado somente como um indicador negativo. As matrículas no ensino fundamental vêm caindo nos últimos anos por causa de uma transição demográfica (há menos crianças no país) e de melhoria nas taxas de aprovação escolar.
"O número de matrículas na educação básica foi acentuadamente reduzido, conforme indica o censo escolar do ano que passou", apontou o presidente interino.
O Censo Escolar de 2018 foi divulgado nesta quinta-feira (31) e mostrou queda nas matrículas no ensino fundamental e médio. Já na educação infantil, o cenário é de alta de matrículas. Em creches, a alta foi de 5,3%.
O presidente interino também disse em seu discurso no Supremo que é preciso "resgatar valores da nossa brasilidade" e prometeu que o governo não dará trégua no combate à corrupção e não tolerará desvios de conduta de agentes públicos e privados.
Antes da cerimônia, o ministro Marco Aurélio negou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Bolsonaro, para que uma investigação sobre movimentações financeiras atípicas de um ex-assessor passasse a tramitar no Supremo. Com a decisão, a investigação sobre as transações de Fabrício Queiroz deverá prosseguir na Justiça do Rio.
Mourão também falou aos ministros sobre a importância da família e valores tradicionais, com "civismo e patriotismo fortalecendo a identidade do povo brasileiro e aumentando cada vez mais o orgulho que todos nós temos de haver nascido neste país, sem descuidar jamais da ética do trabalho, da livre inciativa e do respeito à propriedade privada.
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