A exoneração em massa de funcionários comissionados na Casa Civil, anunciada nesta semana pelo novo ministro Onyx Lorenzoni, é uma medida legal e, em certo ponto, compreensível em trocas de governo, visto que se tratam de cargos de confiança.
No entanto, da forma como foi feita e diante das justificativas de Lorenzoni de "despetizar o Brasil", o afastamento de mais de 300 comissionados gerou desconfiança de um possível "aparelhamento" ideológico do novo governo na Esplanada.
Para Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), a exoneração em massa foi "surpreendente e infeliz", pois "soa como uma espécie de limpeza ideológica ou tentativa de aparelhar os cargos apenas por identidade partidária".
"É absolutamente natural que a autoridade escolha quem vai exercer cargos de direção, mas exoneração em massa não se costuma fazer. O ministro acabou dando a impressão de que será feito um aparelhamento de centro-direita ou de direita", disse Sundfeld ao HuffPost Brasil. Ele, contudo, diz acreditar que "isso tenha sido uma bravata de semana de posse, em que os discursos ainda tiveram um tom eleitoral".
Lorenzoni afirmou que os exonerados deverão se submeter a uma avaliação na próxima semana para definir quem poderá ser readmitido no cargo. Segundo o ministro, o primeiro critério será "técnico, competência".
Depois, porém, a pasta vai investigar o contexto das indicações em governos anteriores, principalmente nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, medida que Lorenzoni julga necessária para "retirar da administração pública todos aqueles que têm marca ideológica clara".
Sundfeld defende a importância dos cargos de confiança em um governo, mas afirma que nem todos precisam ser substituídos, visto que muitos não desempenham tarefas consideradas estratégicas.
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