quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

O QUE ACONTECE QUANDO SE EXTINGUE MINISTÉRIOS.


Nesta quarta-feira (2), funcionários dos 7 ministérios extintos no novo governo seguirão normalmente para os seus endereços de trabalho. Embora o presidente Jair Bolsonaro(PSL) tenha anunciado que sua Esplanada será composta por 22 e não 29 ministérios, as mudanças não ocorrem de forma imediata. Ainda não se sabe, inclusive, quantos cargos comissionados serão cortados.
A expectativa é que os ajustes, em sua maioria, sejam feitos ainda em janeiro. Nos dias que antecederam o novo governo, o ministro da Casa Civl, então ministro da Transição, Onyx Lorenzoni, pediu aos demais colegas que façam um raio-x das pastas para enxugar as estruturas ociosas ou que podem ser otimizadas.
Com a junção de pastas, a expectativa do então Ministério do Planejamento era de realocar servidores, especialmente os que estão em cargos que podem configurar duplicidade de função, e demitir aqueles que não são concursados, caso a função seja extinta.
As estruturas que não são atividade-fim e são inerentes aos ministérios são as principais mudanças que ocorrem quando se fala em extinguir um ministério. O Ministério da Economia, por exemplo, que vai incorporar 3 pastas (Planejamento, Fazenda e Indústria Comércio Exterior), vai tornar uma só as 3 assessorias de imprensa, consultorias jurídicas, chefias de gabinete e assessoria parlamentar.
A princípio, as assessorias de imprensa, por exemplo, continuam separadas, de acordo com o antigo Ministério do Planejamento. Uma das expectativas é que elas se tornem assessorias das secretarias especiais que os ministérios devem se tornar.
O Ministério da Previdência, por exemplo, quando foi extinto, no início do governo do ex-presidente Michel Temer, passou por um processo gradual. Os servidores continuaram a exercer suas funções, no entanto, uma parte da pasta foi incorporada à Fazenda e outra passou a ser subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Nenhum comentário:

Postar um comentário