quarta-feira, 11 de março de 2015

MINISTRO DO S.T.F. LIGADO AO P.T. VAI JULGAR A OPERAÇÃO LAVA JATO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai deixar a 1ª Turma e ser um dos cinco julgadores da Operação Lava-Jato, na 2ª Turma. Em maio, ele deve presidir o colegiado. A mudança aconteceu após um acordo costurado entre pelo menos três ministros e que foi anunciado na tarde desta terça-feira (10/3), mas acabou concluído só à noite. O pacto era para evitar que a presidente Dilma Rousseff nomeasse um ministro especificamente para analisar a operação que apura corrupção na Petrobras. Toffoli foi advogado do PT nas eleições de 2006 e atuou como advogado geral da União no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, da 2ª Turma do tribunal, acertaram pedir à 1ª Turma que um dos colegas aceitasse trocar de colegiado e assumir a vaga. Era, segundo eles, meio de impedir que o novo magistrado a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff fique sob a pressão de julgar os processos da Lava-Jato de determinada maneira. O colegiado é que cuida de 21 dos 25 inquéritos sobre desvios de verbas na Petrobras, mas tem uma vaga aberta há oito meses por falta de indicação da presidente. Quem estiver fora da 2ª Turma só julgará quatro dos 25 inquéritos da Lava-Jato, aqueles que têm participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ

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