A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável a queixa-crime do cantor Caetano Veloso contra o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) pelos crimes de difamação e injúria. O Jota disponibilizou a íntegra do relatório da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A ação foi aberta em dezembro depois que o deputado chamou o cantor de "pedófilo". A fala de Feliciano está relacionada à defesa que Caetano fez de uma exposição de arte na qual um artista se apresentou nu - alvo de boicote por setores conservadores -, e que resultou no movimento "#342 artes — Contra a censura e a difamação". Em um dos vídeos postados no Facebook, o deputado disparou:
"Em inúmeros sites na internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos sabemos que isso é crime, é estupro de vulnerável, é pedofilia".
A PGR entende que o trecho caracteriza "crime de difamação". Destaca ainda que as manifestações do deputado atingem a esfera privada e atingem a honra do autor da ação.
"As referências feitas pelo querelado à relação pessoal entre Caetano Veloso e Paula Lavigne caracterizam a imputação de um fato ofensivo à reputação do querelante, configurando o delito de difamação. Com efeito, são capazes de causar sentimento de reprovação social, atingindo-o em sua horta objetiva. Já as referências a "hipocrisia", "desonestidade", "estupro" e "pedofilia" consistem em atributos pejorativos seguramente capazes de atingir o querelante em sua honra subjetiva, configurando o crime de injúria", diz o parecer
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