terça-feira, 26 de março de 2013

DEBATE SOBRE CASAMENTO GAY INVADE OS EEUU


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Pessoas fazem fila para entrar na Suprema Corte, em Washington. A justiça irá definir esta semana questões cruciais sobre o casamento gay
Foto: NICHOLAS KAMM / AFP / 25-03-2013
Pessoas fazem fila para entrar na Suprema Corte, em Washington. A justiça irá definir esta semana questões cruciais sobre o casamento gay NICHOLAS KAMM / AFP / 25-03-2013
WASHINGTON - Com a esmagadora maioria das leis estaduais apontando para um lado e a opinião pública tendendo rapidamente para outro, a Suprema Corte americana talvez use argumentos históricos em relação ao casamento gay, com uma preferência por cautela em vez de ousadia nos próximos julgamenA primeira análise plena da Corte sobre a possibilidade de o direito ao casamento ser estendido a casais homossexuais coloca os juízes em total exibição da responsabilidade oficial como árbitros da Constituição. Mas também em um papel não oficial como intérpretes da prontidão do país para a mudança social.Dois casos serão julgados nesta semana. O de terça-feira envolve a manutenção da proibição da união homossexual na Califórnia, e o de quarta falará sobre a decisão do Congresso de evitar o reconhecimento federal da união entre pessoas do mesmo sexo casadas legalmente nos estados. Os dois oferecem à justiça uma gama extraordinariamente ampla de opções. Uma resposta mais aberta é uma possibilidade, mas também pode ser concluído que os casos ainda não estão prontos para uma decisão.
Os defensores da união gay dizem que as condições não poderiam ser melhores para a questão atingir a mais alta Corte da nação americana.
- Tudo parece estar fortemente a favor da igualdade de casamentos - afirma Theodore J. Boutrous, o advogado de dois casais californianos que contestam a proibição no Estado.
Ele aponta o crescente número de estados que agora autorizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, posições de mudança entre líderes políticos e pesquisas que mostram a maioria dos americanos agora sendo a favor de um conceito de casamento que antes não existia no mundo até os anos 2000.
Outros apoiadores da causa se preocupam em pedir à Suprema Corte para fazer muitas mudanças rápido demais. Um dos juízes que será crucial nas decisões, Anthony M. Kennedy, disse a um jornalista que não achava ideal que a Corte estivesse recentemente no centro de questões sociais tão importantes sobre os direitos civis.
- Uma democracia não deveria depender, em suas grandes decisões, do que nove pessoas com conhecimento jurídico, mas que jamais foram eleitas pelo povo, têm a dizer - disse Kennedy.
Barry Friedman, professor de Direito da Universidade de Nova York, argumenta que as maiores decisões da Corte eventualmente estão alinhadas com a opinião pública, mas os casos de casamento gay são particularmente incômodos para os juízes.
- Os direitos homossexuais são uma área em que a Suprema Corte tem uma tendência a estar em conflito com a opinião pública - afirmou Friedman.
Mas seria a opinião pública melhor representada pelo fato de que quatro quintos dos estados proibiram o casamento entre homossexuais, com a maioria deles chegando ao ponto de escrever a proibição em suas constituições estaduais? Ou seria o oposto?
Enquanto no ano passado a Carolina do Norte firmou a proibição ao casamento gay, eleitores em três estados decidiram permiti-lo, onde as aprovações em primeira instância foram feitas por voto popular. Atualmente, nove estados permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O Colorado aprovou recentemente a união civil entre casais homossexuais, e um projeto de lei passou a primeira instância da legislatura de Illinois. Uma pesquisa recente feita pelo jornal “Washington Post” e pela “ABC News” mostrou que 58% dos americanos são a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quando avaliado somente entre adultos com menos de 30 anos, o percentual sobe par

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