quinta-feira, 21 de julho de 2016

T.S.E. DIVULGA LIMITE DE GASTO PARA AS ELEIÇÕES


No primeiro dia para o início das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeitos e vereador nas eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou os limites de gastos. As regras são baseadas na disputa municipal de 2012. No primeiro turno, o máximo corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador quatro anos atrás. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%. Já no segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.

Como era de se esperar, a campanha mais cara será para prefeito de São Paulo. No primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões.

No caso da maior parte dos municípios brasileiros — aqueles que têm até 10 mil eleitores —, os valores são bem mais modestos: o limite será de R$ 108 mil para campanhas de prefeito e de R$ 10,8 mil para de vereador. Curiosamente, os valores para a campanha de vereador em Manaus são altas pelo erro de prestação de contas de um candidato em 2012.

Esta será a primeira eleição sem a autorização para doação empresarial, apenas de pessoas físicas. Também terá uma duração menor do que as anteriores: 45 dias, em vez dos 90 dias tradicionais dos pleitos de outros anos. “Se analisarmos que as campanhas terão um tempo de duração menor, é natural a redução dos custos. Mesmo assim, ainda consigo enxergar pelo menos dois tipos de corrupção possíveis”, afirmou o cientista político e professor da Universidade Federal do ABC Sérgio Praça

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