STJ NEGA LIBERDADE PARA EDUARDO CUNHA

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha. O peemedebista foi preso em outubro de 2016, por decisão do juiz federal Sérgio Moro. À época, o magistrado entendeu que o ex-presidente da Câmara estava obstruindo a Justiça e representava um "risco à ordem pública". Cunha cumpre pena de 15 anos e 4 meses de prisão. Contra ele, ainda recai mandado de prisão no âmbito da Operação Sépsis, que investiga irregularidades na Caixa Econômica Federal. As informações foram divulgadas no site do STJ.

O pedido de liminar foi apresentado após um novo decreto de prisão preventiva emitido pela 10ª Vara Federal em Brasília, juízo responsável pela Operação Sépsis, que apura fraudes na liberação de financiamentos com recursos do FGTS, administrados pela Caixa Econômica Federal (FI-FGTS).

Eduardo Cunha foi preso inicialmente em outubro de 2016 em razão das investigações da Operação Lava Jato. Após o início da Operação Sépsis, o ex-deputado teve nova ordem de prisão decretada contra ele, dessa vez assinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

No recurso em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou o decreto de prisão no âmbito da Operação Sépsis, afirmando que teria sido fundamentado somente na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. Além disso, segundo a defesa, a liberdade de Cunha não traria risco à instrução do processo, porque todas as testemunhas do caso já foram ouvidas.