domingo, 22 de outubro de 2017

SUPREMO ADIA JULGAMENTO DO FORO PRIVILEGIADO

Nelson Jr./SCO/STF
Apesar de o país ter dado, neste ano, um passo rumo ao fim do foro privilegiado, a crise política e os sucessivos embates entre os três poderes da República empurraram a questão para 2018. O mais recente conflito — quando o plenário do Senado rejeitou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato — fez com que parlamentares ganhassem força para segurar o privilégio por mais um tempo e que o STF recuasse.


Na mesa da presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, desde o fim de setembro, a ação penal que pode mudar a forma de interpretar o foro privilegiado ainda não tem previsão de entrar na pauta do plenário. Na opinião de pessoas próximas, a magistrada não está disposta a assumir o desgaste agora. O julgamento trata da Ação Penal 937, que vem pulando de instâncias desde 2008, por causa de mudanças de cargo do réu. No fim de maio, os juízes começaram a julgá-la, e o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs uma nova interpretação da Constituição

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