O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, por seis votos a cinco, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na operação Lava Jato numa sessão que durou quase 11 horas.
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima terça-feira para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.
A defesa ainda tentou uma última cartada, mas não obtive sucesso. José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do ex-presidente.
O placar estava em 5 a 5 e empates em habeas corpus beneficiam o paciente – no caso, Lula. Após submeter o questionamento aos demais ministros e ser apoiada por unanimidade, a ministra votou contra o ex-presidente.
Em voto curto, já que o julgamento avançou pela madrugada, Cármen disse que continuava com a mesma opinião que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.
O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.
Prisão não é imediata
A decisão contrária a Lula não significa que sua prisão será imediata. O processo do tríplex ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não esgotou sua tramitação na corte de segunda instância. No último dia 26, o TRF-4 julgou recursos chamados embargos de declaração e manteve a condenação. O prazo para a defesa tomar conhecimento do julgamento termina na sexta (6).
Depois, os advogados têm mais dois dias úteis -até terça (10)- se quiserem protocolar novo recurso. O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre em segunda instância. Após a rejeição, um ofício é encaminhado ao juiz Sergio Moro, responsável por ordenar a prisão
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