O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu revogar a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, atendendo ao pedido da defesa. Ele acatou parcialmente o habeas corpus que solicitava a soltura de Duque.
O ex-diretor está preso desde 14 de novembro, dia da sétima fase da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, chamada de Juizo Final.
A decisão de Zavascki é em caráter liminar e precisava ser informada a Sérgio Moro, responsável por expedir o alvará de soltura. Até a publicação desta matéria, o juiz não havia liberado o ex-diretor.
Junto com Duque foram presas outras 22 pessoas. Ele é apontado como principal operador do PT nos desvios. No pedido de soltura enviado ao Tribunal Regional Federal da 4a Região e negado, os advogados de Duque alegaram que a prisão do cliente era ilegal.
Em depoimento prestado à Polícia Federal, em Curitiba, Duque afirmou que recebeu, no ano passado, R$ 1,6 milhão da UTC Engenharia, uma das empreiteiras integrantes do cartel montado na estatal. O ex-diretor alega que o recurso, recebido “em vários pagamentos de menor valor”, refere-se a um serviço de consultoria prestado à empresa em questão. Ele contou que auxiliou a UTC “no processo para que ela se capacitasse a participar como operadora na área de Floatin Production Storage Offloading”. Conforme as informações prestadas, o valor foi depositado na conta da D3TM - Consultoria e Participações depois de emissão de nota fiscal.
Duque disse, ainda, que conhecia o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, desde 1988. Ele ressaltou que Costa “não pediu para sair” da Petrobras, no entanto, “foi instado a solicitar a renúncia”. O ex-diretor negou conhecer o doleiro Alberto Youssef, um dos líderes da organização criminosa que movimentou R$ 10 bilhões.
Ele informou que conhece o tesoureiro do PT João Vaccari Neto desde 2010. Duque salientou que “criou uma empatia e, por conta da amizade, passou a manter encontros com o mesmo sempre de cunho social por ser pessoa agradável para o convívio”. De acordo com o ex-diretor, a maioria das conversas com Vaccari ocorria em jantares no Rio de Janeiro e em São Paulo. O ex-diretor disse que não orientou o empresário Augusto Mendonça Ribeiro, da Toyo Setal, a procurar o tesoureiro do PT para tratar de doações eleitorai
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