segunda-feira, 7 de março de 2016

SUPREMO NÃO MANTERÁ POSSE DO MINISTRO DA JUSTIÇA

César: não vai colar
César: não vai colar
São praticamente nulas as chances de o Supremo Tribunal Federal rever sua jurisprudência para permitir que Wellington Cesar acumule a carreira de promotor de Justiça da Bahia com o cargo de ministro da Justiça.
Vários ministros da corte já têm julgados que referendam o entendimento segundo o qual as funções são incompatíveis.
Eles dizem que a resolução do Conselho do Ministério Público que permite a cumulatividade é frágil — nem mesmo lei ordinária poderia regulamentar o tema, uma vez que a Constituição não abre margem para isso, dizem pessoas próximas da corte.
O melhor, no entender dos ministros, seria o próprio Wellington optar por uma ou outra função. Nesse caso, ninguém acredita que o promotor baiano abriria mão de uma carreira com estabilidade e aposentadoria integral para ingressar num governo instável.
A outra possibilidade seria o governo rever a nomeação para evitar mais um desgaste e mais uma derrota. No entanto, na noite deste domingo integrantes do Palácio do Planalto garantiam que Dilma Rousseff vai insistir para ver se emplaca o ministro.

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