SENADO QUER APROVAR PEC DAS DOAÇÕES EMPRESARIAIS PARA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018

Nos bastidores, até agora prevaleceu uma disputa silenciosa e suprapartidária entre a Câmara e o Senado

Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edson Lobão (PMDB-MA), deve nomear nos próximos dias um relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113C/2015, uma das alternativas para ressuscitar a possibilidade de empresas doarem dinheiro para partidos políticos.

Segundo a assessoria de Lobão, o senador pretende levar a PEC à votação na CCJ tão logo o relatório fique pronto. Da comissão, ela segue para o plenário. A PEC 113C/2015 traz entre seus tópicos a autorização para que partidos políticos recebam dinheiro de pessoas jurídicas. O texto foi aprovado pela Câmara no ano de sua proposição e, se passar por duas votações no plenário do Senado sem alterações, poderá ser promulgado.

A Câmara agendou para terça-feira (22/8), a votação em plenário da criação de um fundo eleitoral abastecido com verbas públicas. Inicialmente estimado em R$ 3,6 bilhões, o fundo público pode passar na primeira votação sem um valor global estabelecido e sem as fontes para custeá-lo determinadas, conforme acordo dos líderes de bancada. Os deputados querem postergar para a Lei Orçamentária Anual a discussão sobre o montante e as fontes do fundo, algo que desagrada à cúpula do Senado, como forma de azeitar a aprovação e escapar das críticas da opinião pública