Costuma-se dize no Brasil que as autoridades Judiciais, o Ministério Público , os Delegados de Polícia e demais agentes da segurança pública,se acham semi deuses e por espírito de corpo jamais são punidos.
Incomodados com as arbitrariedades cometidas por "algumas" dessas autoridades, o Congresso Nacional aprovou esta semana o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que visa punir autoridades federais, estaduais e municipais que pratiquem atos abusivos como prisão indevida, condução coercitiva de testemunha, algemar preso que não oferece resistência , decretar busca e apreensão sem antes intimar o réu para apresentar as provas requeridas espontaneamente e até determinados homicídios praticados por policiais com a ressalva de resistência do suspeito ou mesmo alegando o exercício legal do seu direito de defesa.
O Projeto de Lei do Abuso de Autoridade, visa impedir os excessos praticados por diversas autoridades contra o cidadão brasileiro, desrespeitando a presunção da inocência e o devido processo legal, tornando os Juízes, Promotores, Procuradores e Delegados, seres inatingíveis para aplicação da lei, que só vale para o cidadão comum e nunca para certos privilegiados.
Se sancionado o referido projeto , vira lei e deverá ser obedecido por todos.
Será que as autoridades citadas vão obedecer esta lei?
Será que o Presidente da República vai ter o destemor de sancionar o projeto e transforma-lo em Lei?
Tal atitude desafiará o Poder Judiciário, o Ministério Público, Delegados e as forças policiais.
Terão os políticos brasileiros, eleitos pelo voto direto e secreto como representantes do povo, coragem para levar isso adiante?
Tornando-se Lei este Projeto do Abuso de Autoridade vai melhorar a relação das autoridades com o simples cidadão brasileiro.?
Diz-se que a Lei é dura mas é para todos! Atualmente menos no Brasil onde os Poderes agem em defesa dos poderosos.
Será que tal Projeto de Lei seguirá adiante?
É esperar para crer, embora o povo brasileiros seja descrente das autoridades desta Nação.
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