- Mensagens que mostram o procurador Deltan Dallagnol incentivando colegas a investigar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli causaram reações de parlamentares e associações de juristas.
Os diálogos foram divulgados nesta quinta (1) em reportagem da Folha de S.Paulo e do Intercept Brasil. A sugestão de Deltan a colegas de Curitiba e Brasília ocorreu quando o atual presidente do STF começava a ser visto pela Lava Jato como um adversário disposto a frear a operação.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) viram ilegalidades no conteúdo das mensagens.
Já a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse não vislumbrar "qualquer irregularidade" no que foi divulgado. Ela foi a autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) e é professora da Faculdade de Direito da USP.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que "se as conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo realmente aconteceram, o fato é muito grave".
Segundo Mendes, apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode investigar seus integrantes.
Dessa forma, caberia ao órgão "representar para que os tribunais superiores fizessem as apurações devidas, e jamais realizar ou estimular investigações paralelas em flagrante desrespeito ao devido processo legal".
Para a AMB, a invasão de celulares e a divulgação de conversas de autoridades evidenciam a instalação, no Brasil, de "um aparato paralelo" com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas.
A associação mostrou preocupação com as mensagens divulgadas envolvendo Deltan por entender que podem indicar novas violações legais e constitucionais. Disse ainda que o combate à corrupção realizado pela Operação Lava Jato deve ser fortalecido, mas "sempre dentro dos princípios e normas previstos do sistema jurídico brasileiro."
Para Gisele Cittadino, da ABJD, as mensagens mostram um "verdadeiro absurdo, que é um procurador de piso acreditar que tem a possibilidade de propor alguma investigação sobre ministros do STF". A ABJD ficou conhecida por denunciar supostas ilegalidades no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cittadino criticou a atuação do STF no âmbito da Operação Lava Jato. "O Supremo não limitou a atuação indevida dos procuradores da Lava Jato, e os procuradores seguiram adiante, violando a legalidade, e terminaram por atingir ministros do próprio STF."
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