- Com 30 anos recém-completados, a Constituição brasileira está submetida ao mais intenso teste de estresse de toda a sua trajetória. A fragilização do compromisso firmado em 1988 resulta, sobretudo, de episódios traumáticos na vida do país que se acumulam desde 2013.
Essa é uma das teses centrais do novo "A Batalha dos Poderes", livro de Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Colunista da Folha de S.Paulo, o autor se propõe na introdução a fazer uma "leitura da experiência constitucional brasileira em seu contexto a partir deste turbulento trigésimo ano de vigência". Registros comentados da atualidade e análises do passado recente do país se entrelaçam, portanto, ao longo de todo o livro.
O ano de 2013 volta a ganhar carga emblemática, é um momento-chave para a compreensão da perda de prumo do sistema político. Naquele ano, aconteceram as enormes manifestações e, no ano seguinte, uma eleição fortemente polarizada entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Daí em diante, como escreve Vieira, as crises se sucedem: a economia em recessão, os esquemas de corrupção apurados pela Operação Lava Jato, o controvertido impeachment de Dilma, a sobrevivência de Michel Temer depois do também controvertido julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A tensão se mantém nos meses seguintes: a prisão do ex-presidente Lula, a paralisação dos caminhoneiros e, nas palavras do autor, "o fenômeno eleitoral de Jair Bolsonaro, líder de extrema direita".
Para Vieira, esses episódios "demonstram que passamos a viver uma situação de profundo mal-estar constitucional".
De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem apresentado uma "retórica muito hostil contra valores constitucionais, contra direitos de grupos específicos", o que pode abrir espaço para "degradações maiores".
Embora o autor identifique um movimento de regressão, ele não chega a associar o momento em que vivemos a uma crise constitucional. "Eu chamo de crise clássica aquela em que um ator político externo interfere [na Carta Magna] ou um ator de dentro do sistema diz que irá agir contra a Constituição porque ela não oferece os mecanismos para que ele tome determinada iniciativa. Isso não aconteceu", afirma.
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