segunda-feira, 13 de maio de 2013

PARLAMENTARES SÃO PADRINHOS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS.



Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um "padrinho" no Congresso - um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas. 
Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento. Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado. É por meio de convênios que a União faz repasses (transferências voluntárias) a obras e programas sociais em Estados e municípios. O parlamentar faz a emenda a uma obra ou programa. Para concretizá-los, o governo faz convênios. O parlamentar também pode fazer emenda para obra federal. Neste caso, não gera um convênio. Além dos convênios, há também os repasses obrigatórios de parte da receita de impostos.
O rateio dos convênios por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.
A distribuição per capita dos recursos indica que o governo privilegia aliados, mas não os totalmente fiéis. Bancadas como as do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição para pressionar o governo a liberar recursos.
Os petistas, que na maioria votam com Dilma por compromisso partidário, recebem menos benesses que outros aliados, mas estão à frente da oposição no ranking dos convênios. Enquanto cada parlamentar do PT conseguiu, em média, enviar R$ 1,6 milhão para suas bases desde 2011, o desembolso para integrantes do DEM e PSDB ficou, respectivamente, em R$ 1,3 milhão e R$ 1 milhão.
O Basômetro, ferramenta do Estadão Dados que mede o índice de governismo, indica que petistas, na média, se alinham ao governo em 97% das votações na Câmara. Os índices do PP, do PR e do PTB são, respectivamente, de 88%, 78% e 84%.
O viés partidário na distribuição das verbas fica mais evidente quando se examina a liberação por ministério. O PMDB tem 16% dos congressistas, mas conseguiu liberar 36% dos recursos para convênios do Ministério da Agricultura, órgão que controla desde o governo Lula.
O PP, que tem apenas 6% dos deputados e senadores, ficou com a maior parcela (13%) das verbas de convênios do Ministério das Cidades, que comanda.
O ministério que mais liberou recursos para convênios vinculados a emendas é o da Saúde, controlado pelo PT. O partido está em primeiro no ranking de verbas, mas não se observa desproporção entre o peso do partido (16% dos parlamentares) e o montante liberado (15%). É também no Ministério da Saúde que a oposição se sai melhor: juntos, PSDB e DEM liberaram 23% das verbas para convênios, apesar de os partidos concentrarem apenas 19% dos parlamentares.
Nem toda emenda parlamentar se transforma em convênios, mas essa modalidade é a mais usada para levar recursos às bases eleitorais. No total, 21 pastas realizaram convênios vinculados a emendas desde 2011. O Siconv, cadastro de convênios da União, não identifica autores das emendas que alimentam cada repasse. Para identificar os "padrinhos" e partidos, o Estado cruzou a base de convênios com a da execução orçamentária de 2011, 2012 e 2011.

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