terça-feira, 28 de março de 2017

T.S.E. PODERÁ JULGAR CHAPA DILMA-TEMER ESTA SEMANA


O futuro do Brasil passa pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles devem julgar, nas próximas semanas, a ação que pode culminar em mais uma mudança no Palácio do Planalto. Os magistrados serão os responsáveis por analisar o pedido do PSDB de impugnação na chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econômico. O TSE é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal,  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

A ação no TSE, que era considerada o menor dos problemas para o presidente Michel Temer, ganhou outras proporções após a revelação do conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e de o relator do caso, Herman Benjamin, sinalizar, nos bastidores, que deve dar voto favorável à cassação. O processo nem acabou, mas já provocou estragos políticos no governo com revelações de ex-integrantes da empreiteira em relação às doações ao PMDB, envolvendo ministros da Esplanada. O Palácio do Planalto, no entanto, acredita que, apesar da posição de Benjamin, conseguirá reverter o resultado no plenário.

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O governo aposta que o TSE seguirá a linha histórica de quem nunca cassou um prefeito de uma grande cidade ou um governador relevante no cenário nacional. Além disso, aposta na cisão da chapa para se livrar de uma punição. Esta é uma das principais estratégias da defesa, que tem jurisprudência na Corte: separar o julgamento da conduta da candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), e do vice, Temer. Os sete ministros terão que se posicionar, basicamente, sobre três situações: a cassação da chapa, a divisão entre o presidente e o vice e, por fim, a inelegibilidade dos acusados.

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