terça-feira, 25 de julho de 2017

ESPIRAL RECESSIVA AMEAÇA GOVERNO DE MICHEL TEMER

Obras paradas  da transposição do São Francisco (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
"Desde o primeiro dia nós temos promovido eficiência no governo. Demos transparência às contas públicas e estamos tratando com seriedade o dinheiro dos pagadores de impostos.” A declaração do presidente Michel Temer, feita no mesmo dia em que o governo decidiu aumentar PIS e Cofins sobre os combustíveis, escancara justamente o oposto: a ineficiência de sua gestão. A medida apela ao bolso do cidadão e às empresas para elevar em R$ 10,4 bilhões a arrecadação e cumprir sua meta deste ano, de limitar a R$ 139 bilhões o rombo das contas – mais especificamente, o déficit primário, diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento de juros. Temer também disse que o povo entenderá. A população entenderá, certamente, que os congressistas mostraram nos últimos meses mais empenho em arrancar nacos do orçamento e em perdoar grandes devedores da Receita Federal e menos em lidar com as reformas necessárias, como a da Previdência. O povo entenderá também que a falta de planejamento e o excesso de gastos do governo ameaçam mergulhar o país numa espiral recessiva. A produção fraca prejudica a arrecadação, que o governo tenta compensar cobrando mais tributos, o que enfraquece ainda mais a produção.
Quando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumiu o posto, em maio de 2016, a dívida bruta sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país, um importante sinalizador de sua saúde fiscal, estava em 67,7%. Não é culpa da atual equipe econômica, mas, um ano depois, a dívida cresceu para 72,5%. Em meio à crise política e à fraqueza da arrecadação, o governo recorreu ao aumento de tributos. Mesmo assim, o cumprimento da meta neste ano segue sob ameaça. O governo conta com receitas extraordinárias, ou seja, que não se repetem ano a ano. Já diminuiu em R$ 5,8 bilhões a projeção de receitas para este ano. Foram reduzidas, entre outras, as estimativas de arrecadação com concessões de infraestrutura.
O perigo de não atingir a meta acendeu a luz amarela do Tribunal de Contas de União (TCU). Em 12 de julho, o órgão alertou que, sem medidas compensatórias, haveria “risco concreto de frustração das arrecadações”. Nas contas do tribunal, isso aprofundaria o rombo do governo para R$ 161 bilhões neste ano. Um número crescente de economistas e analistas de mercado se mostra reticente sobre a capacidade do governo de atingir seu objetivo. “A instabilidade política respinga nas condições de mercado para a venda de ativos e também para as concessões, que representam cerca de metade das receitas extraordinárias”, avalia Luiz Castelli, economista da GO Associados. A consultoria estima que o déficit fique em torno de R$ 143 bilhões.

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