segunda-feira, 9 de setembro de 2019

ARAS DESTRAVOU A LICITAÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO.

***FOTO DE ARQUIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL, 12-04-2019 - O subprocurador geral da República Augusto Aras durante entrevista à Folha em sua casa, em Brasília.
 - Indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Augusto Aras, 60, se aproximou do governo em março ao liberar a licitação do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, que um mês antes recomendara suspender.
Aras coordena, na gestão da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, a 3ª câmara do MPF (Ministério Público Federal), que trata de matéria econômica. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17. Antes de ser nomeado, Aras precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
Em março, o subprocurador-geral assinou um protocolo de entendimento com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que permitiu o avanço da subconcessão do trecho da ferrovia localizado entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP).
Em abril, ao se lançar candidato à PGR, Aras destacou o bom relacionamento com Freitas, que passou a apoiá-lo.
"Nós conseguimos uma grande vitória para o povo brasileiro, através do governo, que foi a lavratura de um termo de compromisso com o Ministério da Infraestrutura, com o ministro Tarcísio Freitas. Com isso, todos os procuradores, sob minha coordenação, demos um passo importantíssimo que foi a construção de um marco regulatório do setor ferroviário", disse à reportagem na ocasião.
"O MPF pôde não somente contribuir para a realização do leilão da Ferrovia Norte-Sul, onde o governo recebeu um ágio de R$ 1 bilhão, e, mais que isso, a presença do MPF no setor ferroviário reduz drasticamente o custo Brasil, dando a segurança jurídica de que necessitam os grandes empresários do setor para virem investir em todo o sistema ferroviário", afirmou.
O trecho liberado estava na lista de concessões que preocupavam a Procuradoria desde 2017, quando começou um programa do governo federal de renovação antecipada de concessões de ferrovias. O órgão temia a concentração das operações nas mãos de poucas empresas.
Em fevereiro, o próprio Aras recomendou formalmente ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que suspendessem a licitação do tramo central da Norte-Sul. Em resposta, o ministro Freitas apresentou seus argumentos defendendo a concessão

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