A criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar seu avanço.
Senadores tentam pela terceira vez neste ano instalar a CPI, que depende do apoio de ao menos 27 parlamentares da Casa, além do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resiste à ideia.
O objetivo é investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que chamam de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes.
No requerimento mais recente, ainda não protocolado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) restringiu o escopo de investigação. O pedido apresentado em março listava 13 pontos, incluindo a atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente da Corte, em julgamentos específicos.
Desta vez, o parlamentar apontou como motivo da comissão a instalação de um inquérito pelo STF para apurar ataques à Corte, conhecido como “inquérito das fakes news”.
Por meio de uma portaria, Dias Toffoli, determinou, em março, a abertura de investigações para apurar ataques a integrantes do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator. A iniciativa foi criticada no meio Jurídico e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a pedir o arquivamento do inquérito, o que não foi acatado pelo STF.
Foi no âmbito dessa investigação que Moraes determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar a reportagem O amigo do amigo de meu pai. O título é uma referência ao apelido de Toffoli em documento apresentado pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht
Nenhum comentário:
Postar um comentário