- Ministros avaliam que maioria do Supremo vai votar contra a operação
- Serão votadas pautas como a suspeição de Moro e a prisão em 2ª instância
No mês de outubro, o Supremo Tribunal Federal deve votar uma sequência de pautas que podem anular os efeitos das decisões do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato.
Ao jornal, ministros afirmaram que a inclusão na pauta de votações de temas que podem colocar em xeque a Lava Jato já indica que a maioria votaria a favor de teses contrárias à operação.
Confira as pautas que serão votadas no mês que vem:
Suspeição de Moro
A defesa de Lula (PT) pediu o STF a suspeição de Sergio Moro nos casos que envolvem o ex-presidente e tramitam ou tramitaram no Paraná. Uma ala do Supremo sugere à Folha que, após a divulgação de mensagens entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, a maioria dos ministros da casa não têm mais dúvidas sobre a parcialidade do ex-juiz. Caso o pedido seja aceito, a sentença do tríplex de Guarujá (SP) pode ser anulada, e o petista pode sair da prisão.
Caso Coaf
Em julho, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que, sem autorização judicial, usem informações detalhadas de órgãos de controle como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal e o Banco Central. Moro se manifestou contra a decisão, o que irritou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), cujo filho é alvo de uma dessas investigações. A situação ampliou o desgaste e a desconfiança do presidente em relação ao ministro da Justiça e Segurança Pública.
Prisão após segunda instância
A corte também vai decidir, definitivamente, se as prisões após condenação em segunda instância são constitucionais ou não. Essa é uma das principais bandeiras da Lava Jato, e a votação estava prevista para abril. Dias Toffoli foi quem pediu o adiamento.
Defesa de delatados
No último dia 27, a Segunda Turma do STF anulou a decisão de Moro na Lava Jato que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação, alegando que ele não teve tempo suficiente para se defender das acusações feitas por delatores. Agora, o tribunal vai julgar um caso semelhante: o do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira. O caso de Bendine foi a primeira vez em que a corte anulou uma decisão de Moro, e pode abrir um precedente para questionar decisões em circunstâncias parecidas, como a condenação do ex-presidente Lula
Nenhum comentário:
Postar um comentário