BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Segundo ministros ouvidos pela reportagem, a pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil —ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.
Segundo esses magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.
O presidente da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.
Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos.
Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
O episódio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto com o ministro da Justiça —no momento em que a atuação do ex-juiz foi colocada em xeque após mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo.
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