ADVOGADO DE INFRATORES É NOMEADO PARA O IBAMA.

O advogado Lucas Dantas de Souza, de 32 anos, nomeado superintendente do Ibama em Santa Catarina.

• Na condição de advogado dos beach clubs Cafe de la Musique e Donna, de Florianópolis, advogado se posicionou contra a demolição das estruturas, que estão em área de preservação permanente.
• Souza é sócio do escritório Buzaglo Dantas, que se apresenta em seu site como “altamente especializado” nas áreas de “contencioso civil, administrativo e criminal ambiental”, com “atuação em todos os foros e tribunais do país”.

O Ministério do Meio Ambiente nomeou o advogado Lucas Dantas de Souza, de 32 anos, como superintendente do Ibama em Santa Catarina. A nomeação foi publicada pelo Diário Oficial no último dia 13 de agosto.

A informação é da revista Veja, que aponta que Souza atua como advogado de empreendimentos imobiliários e de condomínios residenciais que levantaram obras em áreas irregulares à beira de faixas de praias, lagoas e manguezais.

O processo mais volumoso está relacionado aos beach clubs da badalada Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Famosos pelas festas de arromba com a presença de milionários e celebridades, os superbares se tornaram alvo de uma longa disputa judicial na qual, desde 2002, estão envolvidos a Associação dos Moradores do Jurerê, o Ministério Público Federal e o Ibama. Do outro, a dona do terreno e os locatários que mantinham cinco beach clubs em uma região de dunas e restingas.

A acusação pedia a derrubada total das estruturas por danos ao meio ambiente, enquanto os empresários alegavam que tinham licença para operar.

Em uma decisão de segunda instância, no final de 2017, a Justiça optou pelo meio-termo: somente algumas estruturas deveriam ser demolidas – as que invadiam a praia. A medida ainda não foi cumprida, uma vez que recursos tramitam nos tribunais. Na mesma decisão, a Justiça determinava que os réus apresentassem um projeto de “recuperação de área degradada”, que deveria ser aprovado pelo Ibama.

Segundo a revista, na época, na condição de advogado dos beach clubs Cafe de la Musique e Donna, Souza se posicionou contra a demolição e, em entrevistas, afirmou que os bares haviam sido construídos na década de 80, quando ainda não existia o conceito de área de preservação permanente. “Não são cinco estruturas de 400 metros quadrados que vão causar o impacto ambiental de que se fala”, declarou