Geraldo Magela/ Ag. Senado
O chefe da Casa Civil é alvo de ações públicas ´pr desmatamento irregular no Parque Serra Ricardo Franco
“Quem invade indevidamente é grileiro, é assim que a gente chama.” Com essa frase, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, referiu-se ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Homem forte do governo Michel Temer, o peemedebista foi acusado na última semana, entre outras coisas, de ocupar terras irregularmente no estado. Esse tipo de acusação não é novidade para o braço direito do presidente da República. Ocorre que Padilha tem o poder de alterar ou derrubar os entraves que dificultam a vida daqueles que usufruem ilegalmente dos terrenos alheios. O primeiro passo nesse sentido já foi dado.
O termo grileiro vem da antiga prática de usar grilos para envelhecer documentos forjados com o objetivo de conseguir a posse de um terreno. Essa técnica deixou de ser usual há tempo, mas a ação de se apropriar de terras devolutas ainda é bastante frequente no país do latifúndio. No último mês de dezembro, às vésperas do recesso de fim de ano, o governo federal publicou a Medida Provisória 759, que trata de regularização fundiária rural e urbana, créditos para a reforma agrária e “mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União”.
Segundo especialistas ouvidos por CartaCapital, a MP abre precedentes perigosos para que grileiros consigam regularizar terras públicas invadidas. Isso tudo em meio às acusações de que o próprio ministro-chefe da Casa Civil é envolvido nesse tipo de prática. Em dezembro passado, Padilha foi um dos alvos de ações civis públicas, por desmatamento irregular, contra fazendeiros localizados no interior do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade.
O parque fica na região da fronteira entre Brasil e Bolívia e abriga inúmeras nascentes, além de reunir a Floresta Amazônica, o Cerrado e o Pantanal. É nesse local que o ministro e outros fazendeiros teriam desmatado perto de 19 mil hectares entre 1998 e 2015. De acordo com o Ministério Público, Padilha e seus sócios seriam responsáveis pelo corte da vegetação nas áreas das fazendas Paredão I e Cachoeira, o que totaliza mais de 2 mil hectares de desmate, ou aproximadamente 2,8 mil campos de futebo
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