ÉPOCA – Na apresentação do projeto, o senhor disse que “indenizar o preso por condições desumanas é uma afronta ao povo honesto”. O “povo honesto” deve ter mais direitos que o “povo desonesto”?
Roberto de Lucena – Não é questão de direitos, é questão de prioridades. Os corredores dos hospitais estão abarrotados de pacientes em condições muito parecidas, guardadas todas as proporções, às encontradas nas celas dos presídios. Se o Estado é chamado a indenizar quem cometeu um crime, por cumprir pena em condições inadequadas, antes disso é preciso o Estado indenizar também aquela pessoa que não cometeu crime e também está em condições inadequadas.
Roberto de Lucena – Não é questão de direitos, é questão de prioridades. Os corredores dos hospitais estão abarrotados de pacientes em condições muito parecidas, guardadas todas as proporções, às encontradas nas celas dos presídios. Se o Estado é chamado a indenizar quem cometeu um crime, por cumprir pena em condições inadequadas, antes disso é preciso o Estado indenizar também aquela pessoa que não cometeu crime e também está em condições inadequadas.
ÉPOCA – O preso não deve ser indenizado por uma questão de prioridade ou de princípios?
Lucena – Em minha opinião, o preso não deve ser indenizado por princípio. Não quero que ninguém, nem o presidiário, seja colocado em situações degradantes e desumanas. Mas, quando essa pessoa foi para a prisão, foi como resultado de suas escolhas. Ela decidiu cometer um crime.
Lucena – Em minha opinião, o preso não deve ser indenizado por princípio. Não quero que ninguém, nem o presidiário, seja colocado em situações degradantes e desumanas. Mas, quando essa pessoa foi para a prisão, foi como resultado de suas escolhas. Ela decidiu cometer um crime.
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