- Depois de dar um duro recado à Lava Jato , proibindo a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio em São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve acelerar o debate de temas caros à cúpula da força-tarefa de Curitiba e ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Na linha de frente desse movimento estão a rediscussão das ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância e o julgamento da alegada suspeição de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.
Ministros ouvidos pela reportagem dizem que há um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado.
A prisão após a condenação em segunda instância é uma das principais bandeiras de Moro e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procurador já afirmou, por exemplo, que uma eventual mudança de entendimento sobre as prisões consagraria a impunidade e poderia afetar a existência da própria operação.
A avaliação no Supremo é a de que os diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados desde junho abriram o caminho para que a corte dê sua palavra final.
Mesmo magistrados contrários à revisão do entendimento avaliam que, hoje, já há uma maioria formada no STF para rechaçar a antecipação automática da pena após decisão em segunda instância.
Sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as ações estão prontas para serem julgadas desde o final de 2017. Oficialmente, elas ficaram fora da pauta dos próximos meses, elaborada pelo presidente Dias Toffoli.
Em junho, no entanto, o ministro disse que o tema poderá vir a ser incluído em alguma das "janelas" deixadas por ele --há 12 sessões ao longo do segundo semestre ainda sem pauta definida.
Depois de o plenário do Supremo suspender, por 10 votos a 1, a decisão da juíza federal Carolina Lebbos sobre a transferência de Lula, dirigentes do PT pediram que o PC do B, autor de uma das ações, fizesse nova manifestação ao tribunal pela retomada do julgamento
Nenhum comentário:
Postar um comentário